01. Introdução
A SELECTMOMENT, LDA (de ora em diante SelectMoment), no âmbito sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.
Por outro lado, a interação cada vez maior dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para melhorar a performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.
A Política de Privacidade & Cookies da SelectMoment serve para uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando usam os nossos serviços ou visitam o nosso site. A SelectMoment não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.
02. Responsável pela Recolha e Tratamento dos seus Dados Pessoais
Os seus dados serão recolhidos e tratados pela SELECTMOMENT, LDA, pessoa coletiva número 509 317 910, com sede na Rua dos Mourões n.º 1249, 4410-137 São Félix da Marinha. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD). Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a SelectMoment através dos seguintes meios:
Telefone: 227 322 207 – opção 3 (custo de chamada local), disponível nos dias úteis, com horário de atendimento de Segunda a Sexta entre as 09h30 e as 13h00 e entre as 14h30 e as 19h30.
Morada: Rua 12 n.º 617, 4500-227 Espinho
Email: selectmoment@gmail.com
03. Processamento e Alteração
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à SelectMoment, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados.
Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização.
Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.
04. O que são Dados Pessoais
São qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).
05. Que Dados Pessoais são Recolhidos e Tratados
Os dados pessoais recolhidos pelo SelectMoment limitam-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.
06. Quando Recolhemos Dados Pessoais e com que Finalidade os Recolhemos
Recolhemos os seus dados pessoais quando visita o nosso site, efetua uma compra online ou presta o seu consentimento para receber informações comerciais.
Para que fins são utilizados os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são tratados tendo como fundamento jurídico a execução do contrato ou de diligências pré-contratuais, a seu pedido, cumprimento de obrigações legais, com base no seu consentimento e no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento de gerir processos de recrutamento, responder a reclamações ou pedidos de informação efetuados, garantir a manutenção do website, proteção de pessoas e bens que se encontrem nas suas instalações.
Utilizamos os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
i. Gestão de clientes;
ii. Gestão de website e loja online;
iii. Gestão de reclamações e pedidos de informação;
iv. Gestão de processos de recrutamento;
v. Cumprimento de obrigações legais;
vi. Envio de informações comerciais, caso consinta, através de e-mail ou SMS;
vii. Proteção de pessoas e bens, através da videovigilância.
Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário à prossecução das finalidades acima descritas e à salvaguarda dos direitos de ambas as partes e sempre considerando os prazos máximos previstos na lei.
No caso dos dados pessoais tratados apenas para efeitos de envio de informações comerciais, os mesmos serão conservados por um prazo máximo de 10 anos, findo o qual serão eliminados, caso não renove o seu consentimento.
07. A Partilha ou Transferência de Dados Pessoais
A SelectMoment poderá recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei. Os dados pessoais recolhidos pelo SelectMoment serão tratados dentro do espaço da União Europeia.
08. A Segurança e Confidencialidade dos Dados Pessoais
A SelectMoment empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.
09. Os Direitos do Titular dos Dados Pessoais
De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.
Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados. O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio e ser acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade com a assinatura do titular que exerce o seu direito.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a SelectMoment por:
- Correio dirigido à SELECTMOMENT, LDA, Rua 12 n.º 617, 4500-227 Espinho;
- E-mail enviado para selectmoment@gmail.com.
O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado. O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela SelectMoment.
No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que o SelectMoment esteja sujeita.
10. O Direito de Apresentar uma Reclamação
Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela SelectMoment, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço selectmoment@gmail.com.
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como o SelectMoment recolhe e trata dados pessoais.
11. A Utilização de Cookies
Conforme já referido, a SelectMoment, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores.
Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela SelectMoment, o utilizador deverá guardar segredo dos códigos de acesso, não os partilhando com terceiros, devendo ainda, seguir as práticas de segurança aconselhadas, nomeadamente quanto à instalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança, nomeadamente, os antivírus.
A SelectMoment utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
Os cookies utilizados pelo SelectMoment permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visite, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e o seu modo de navegação no webiste e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da SelectMoment.
13. Os Cookies utilizados pela SelectMoment
A SelectMoment utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:
i) Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site da SelectMoment, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
ii) Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
iii) Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal.
Assim, a SelectMoment, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.
Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:
(i) Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da SelectMoment. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo ao SelectMoment prestar um serviço mais personalizado;
(ii) Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados.
A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
Este sítio Web utiliza Google Analytics, um serviço analítico prestado por Google Inc. («Google»). O Google Analytics utiliza cookies, ou seja, ficheiros de texto colocados no seu computador para identificar as preferências dos utilizadores. As informações geradas pelos cookies sobre a forma como usa o sítio Web (incluindo o seu endereço IP) serão diretamente transmitidas e arquivadas por Google em servidores nos Estados Unidos. A Google usará estas informações a nosso pedido com o fim de identificar as suas preferências quando utiliza o sítio Web, compilando relatórios sobre a atividade do sítio Web e prestando outros serviços relacionados com a atividade do sítio Web e o uso da Internet. A Google poderá transmitir as referidas informações a terceiros sempre que a legislação em vigor o permitir ou quando os referidos terceiros processem informações por conta de Google. A Google não associará o seu endereço IP a nenhuns outros dados registados por Google.
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14. Ferramentas Opcionais
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O utilizador reconhece e concorda que a SelectMoment fornece acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A SelectMoment não se responsabiliza de forma alguma pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros.
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